Isenção de impostos: comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe
Entre os produtos isentos estão:
Segundo o texto, a medida não se aplica apenas às vendas a varejo. A proposta também reduz zero as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a venda de camarão in natura ou beneficiado.
A proposta foi aprovada conforme substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Lucio Mosquini (MDB-RO). O texto original (PL 5925/19), do deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), trata apenas da isenção de produtos para a alimentação de bovinos e bubalinos. Mosquini estendeu o benefício para os demais animais, aproveitando as três propostas que tramitam apensadas à principal (PLs 1769/20, 1858/20 e 2789/20).
“A desoneração é meritória pois contribui para a redução dos custos de produção de setores importantes do agronegócio, vinculados à cadeia produtiva de proteína animal, e consequentemente possibilita a redução do valor a ser pago pelo consumidor”, disse Mosquini.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Íntegra da proposta
Justificação:
Além disso, é notória a corrosão da lucratividade pela absorção integral do custo. Essa situação advém sobretudo do não aproveitamento dos créditos pagos na aquisição dos ingredientes utilizados na produção de rações que não foram contempladas pela desoneração, como para bovinos, caprinos, ovinos e aquicultura.
O Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações), em estudo com a consultoria MB Agro, constatou que a desoneração da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS para as rações poderia aliviar o custo na produção de carne bovina e do leite.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
10 maio
04 maio
04 maio
04 maio
03 maio
03 maio
02 maio
20 abr
19 abr
14 abr
13 abr
12 abr
09 abr
09 abr
08 abr
05 abr
04 abr
04 abr
30 mar
29 mar
29 mar
29 mar
25 mar
22 mar
22 mar
22 mar
22 mar
21 mar
18 mar
17 mar
16 mar
16 mar
16 mar
11 mar
11 mar
10 mar
08 mar
08 mar
04 mar
04 mar
04 mar
03 mar
03 mar
03 mar
02 mar
02 mar
24 fev
24 fev
24 fev
21 fev
18 fev
16 fev
15 fev
10 fev
09 fev
09 fev
08 fev
07 fev
07 fev
04 fev
04 fev
03 fev
02 fev
31 jan
31 jan
27 jan
26 jan
24 jan
20 jan
20 jan
13 jan
12 jan
11 jan
11 jan
10 jan
06 jan
06 jan
05 jan
31 dez
29 dez
28 dez
27 dez
22 dez
16 dez
15 dez
13 dez
08 dez
07 dez
06 dez
06 dez
01 dez
24 nov
23 nov
23 nov
19 nov
18 nov
17 nov
17 nov
16 nov
11 nov
09 nov
05 nov
03 nov
01 nov
30 out
29 out
28 out
28 out
28 out
26 out
25 out
22 out
20 out
19 out
19 out
15 out
14 out
07 out
06 out
05 out
01 out
01 out
29 set
28 set
24 set
23 set
23 set
22 set
22 set
15 set
14 set
13 set
09 set
06 set
06 set
02 set
01 set
31 ago
31 ago
30 ago
27 ago
26 ago
25 ago
19 ago
19 ago
18 ago
17 ago
16 ago
12 ago
06 ago
06 ago
05 ago
02 ago
30 jul
26 jul
26 jul
22 jul
21 jul
15 jul
15 jul
13 jul
08 jul
06 jul
05 jul
05 jul
01 jul
30 jun
29 jun
29 jun
28 jun
24 jun
24 jun
23 jun
22 jun
18 jun
16 jun
15 jun
14 jun
10 jun
09 jun
08 jun
08 jun
07 jun
07 jun
03 jun
28 maio
27 maio
27 maio
26 maio
26 maio
26 maio
25 maio
24 maio
18 maio
18 maio
17 maio
14 maio
13 maio
12 maio
11 maio
11 maio
10 maio
10 maio
06 maio
05 maio
04 maio
04 maio
04 maio
03 maio
30 abr
30 abr
27 abr
26 abr
26 abr
23 abr
23 abr
21 abr
20 abr
14 abr
12 abr
12 abr
09 abr
08 abr
01 abr
31 mar
30 mar
30 mar
26 mar
23 mar
22 mar
20 mar
19 mar
15 mar
02 mar
26 fev
25 fev
23 fev
16 fev
01 fev
29 jan
24 jan
03 set
Por Juan Pablo Russi
View morePor Juan Pablo Russi
View morePor João Luiz Pratti Daniel
View morePor Cibele Silva Minafra
View morePor Luciano Trevizan
View morePor Caio Abércio da Silva
View morePor Caio Abércio da Silva
View morePor Leandro Moreira da Silva
View morePor Leandro Moreira da Silva
View morePor Naiara Cristina Motta
View moreVeja outras revistas
Copyright Grupo de Comunicação AgriNews SL. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização expressa. Solicite autorização.
Este sitio web utiliza Cookies propias y de terceros, para recopilar información con la finalidad de mejorar nuestros servicios, para mostrarle publicidad relacionada con sus preferencias, así como analizar sus hábitos de navegación. Si continua navegando, supone la aceptación de la instalación de las mismas. Leer más
Cerrar AceptarThis website uses cookies to improve your experience. We'll assume you're ok with this, but you can opt-out if you wish. Read More