Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal
 
03 mar 2021

Ministério da Agricultura lança Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) acaba de disponibilizar o volume 6, do recém-lançado, Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA.

O anuário, que teve seu primeiro volume publicado em 2015, apresenta parte do trabalho realizado por servidores que atuma nas diversas áreas do Serviço de Inspeção Federal (SIF).  O anuário inclui:

  • Programas de controle de produtos de origem animal;
  • Programa nacional de controle de patógenos;
  • Programa de avaliação de conformidade de produtos de origem animal comestíveis – PACPOA;
  • Regime de alerta de importação – RAI;
  • Plano nacional de controle de resíduos e contaminantes – PNCRC;
  • Produtos destinados à alimentação animal.

É importante destacar que, conforme:

 “Decreto 6.296/2007 (Brasil, 2007),estabelecimentos fabricantes das diferentes categorias de produtos para alimentação animal (ingredientes, aditivos, coprodutos, alimentos, rações, premixes, núcleos, concentrados e suplementos) estão sujeitos ao registro obrigatório no MAPA. Exceção se aplica aos fabricantes de fenos, grãos e silagens que não sofram beneficiamento e aos produtores rurais que fabricam em sua propriedade exclusivamente para consumo próprio na alimentação de seus animais, sem realizar comércio, os quais são dispensados do registro.”

De acordo com o Anuário, no final de 2019, estavam registrados no MAPA 4.044 estabelecimentos, com maior concentração no Sul e Sudeste do país, regiões com maior atividade de avicultura e suinocultura.

Clique aqui para acessar a íntegra do recém-lançado Anuário.




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