Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal
 
03 mar 2021

Ministério da Agricultura lança Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal

O Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) acaba de disponibilizar o volume 6, do recém-lançado, Anuário dos Programas de Controle de Alimentos de Origem Animal do DIPOA.

O anuário, que teve seu primeiro volume publicado em 2015, apresenta parte do trabalho realizado por servidores que atuma nas diversas áreas do Serviço de Inspeção Federal (SIF).  O anuário inclui:

  • Programas de controle de produtos de origem animal;
  • Programa nacional de controle de patógenos;
  • Programa de avaliação de conformidade de produtos de origem animal comestíveis – PACPOA;
  • Regime de alerta de importação – RAI;
  • Plano nacional de controle de resíduos e contaminantes – PNCRC;
  • Produtos destinados à alimentação animal.

É importante destacar que, conforme:

 “Decreto 6.296/2007 (Brasil, 2007),estabelecimentos fabricantes das diferentes categorias de produtos para alimentação animal (ingredientes, aditivos, coprodutos, alimentos, rações, premixes, núcleos, concentrados e suplementos) estão sujeitos ao registro obrigatório no MAPA. Exceção se aplica aos fabricantes de fenos, grãos e silagens que não sofram beneficiamento e aos produtores rurais que fabricam em sua propriedade exclusivamente para consumo próprio na alimentação de seus animais, sem realizar comércio, os quais são dispensados do registro.”

De acordo com o Anuário, no final de 2019, estavam registrados no MAPA 4.044 estabelecimentos, com maior concentração no Sul e Sudeste do país, regiões com maior atividade de avicultura e suinocultura.

Clique aqui para acessar a íntegra do recém-lançado Anuário.




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